A Cidadania Italiana
1. A imigração italiana no Brasil
A imigração dos italianos para o Brasil ocorreu, em sua maior parte, entre os anos de 1880 e 1930. Nessa época, a Europa estava passando por um processo de industrialização aliado ao alto crescimento populacional, o que desencadeou em uma era de desemprego geral.
Na Itália, assim como no restante da Europa, a população sempre foi ligada à terra. Entretanto, com a transição desse mundo feudal para o capitalismo, as grandes empresas passaram a produzir o que até então era produzido pelos camponeses. Com uma produção em massa, o trabalhador rural era obrigado a reduzir o preço do seu produto para acompanhar o preço das grandes empresas. Além de ter que vender os produtos por um preço baixo, o trabalhador rural também tinha que pagar altos impostos pela terra. Assim, ele já não conseguia mais se sustentar apenas com o que produzia no campo e era obrigado a procurar trabalho nessas novas indústrias emergentes, que ficavam cada vez mais saturadas.
Instaurado o desemprego e a situação precária na Europa como um todo, os europeus precisavam de uma solução. Dessa forma, milhares de italianos, alemães, espanhóis e portugueses emigraram. Primeiramente, para as cidades grandes, depois, para países vizinhos e, enfim, atravessavam o Atlântico para a América.
Enquanto isso, no Brasil, havia duas situações em questão. A primeira era um problema de mão de obra nas lavouras de café. Já se ouvia falar em abolição da escravidão no país e os escravos que restavam nas fazendas estavam envelhecendo sem que a reprodução natural da população fossem suficiente para substituí-los. Esses fatores, aliados à expansão das lavouras e à necessidade de se ocupar mais terras ainda inexploradas, levaram o Brasil a uma crise da mão de obra. A outra situação em questão eram algumas ideias de embranquecimento que estavam surgindo no meio científico. A população começou a acreditar, erroneamente, que os negros não só eram uma raça inferior como também eram a razão de não haver prosperidade no Brasil. Assim, foram criados uma série de atrativos para o europeu emigrar a fim de servir como mão de obra e embranquecer a população brasileira. O governo brasileiro até pagava as passagens de navio para os europeus se mudarem para o Brasil.
Somados os problemas instaurados na Europa e as questões que estavam ocorrendo no Brasil paralelamente, a melhor solução para os italianos - e para os europeus - era a emigração.
Dessa forma, mais de 3,6 milhões de europeus emigraram para o Brasil até 1930, dentre eles, quase 1,4 milhões eram italianos.
Todos esses italianos que chegaram ao Brasil tiveram filhos aqui e formaram uma família ou vieram já com sua família formada da Itália. Esses filhos tiveram mais filhos, que tiveram mais filhos, até chegar a você, que tem, por lei, direito à cidadania italiana iuris sanguinis - por meio do sangue.
Mas é todo descendente de italiano que tem mesmo direito à cidadania? A gente te explica melhor logo abaixo.
2. Quem tem direito à cidadania italiana?
Existem três possibilidades para um estrangeiro obter a cidadania italiana. A primeira e mais comum é pela transmissão sanguínea - e é a que vamos abordar aqui. A segunda é por meio do casamento com um italiano ou italiana. A terceira é a cidadania italiana por residência.
A mais comum é a chamada iuris sanguinis – o direito por meio de sangue a ser um cidadão italiano. Ela é passada de geração em geração e a lei italiana é bem clara: "não existe limite de gerações para a transmissão da cidadania". Isto é, não interessa se você é neto, bisneto, trisneto ou quadrisneto de um italiano. Se você é descendente dele, o reconhecimento da cidadania é um direito seu.
Porque, antes de 1948, as mulheres não tinham direitos civis. Essa data marcou a promulgação da Constituição da República Italiana, que permitiu, enfim, que as mulheres tivessem direitos civis. Dentre eles, estava previsto o direito de passar a sua nacionalidade aos filhos.
Entretanto, a lei tem uma regra específica. Se a sua linhagem de transmissão for composta apenas por homens, você definitivamente tem direito à cidadania. Mas a partir do momento em que nasce uma mulher na linhagem, a regra muda.
Para saber se o direito à cidadania continua a ser transmitido para a linhagem, é necessário olhar o ano em que o filho (ou a filha) dessa mulher nasceu. Isso mesmo, esqueça o ano em que ela nasceu e olhe a data de nascimento da próxima pessoa na linha depois dela. Se essa pessoa nasceu após o ano de 1948, a cidadania é automaticamente transmitida. Mas, se ela nasceu antes desse ano, é necessário recorrer à justiça italiana para conseguir o direito à cidadania.
Por que isso acontece?
Uma dúvida bastante comum é se todas as pessoas da linhagem precisam estar vivas para que se passe adiante o direito do reconhecimento à cidadania. A resposta é NÃO. Diferentemente da cidadania portuguesa, por exemplo, a cidadania italiana não exige que ninguém da linhagem esteja vivo.
Outra questão que gera confusão é: "se ninguém mais da linhagem reconheceu a cidadania, eu ainda posso reconhecer a minha?". E a resposta é SIM. Você não precisa que ninguém tenha sido cidadão italiano além do seu dante causa - como é chamado o antepassado italiano que veio para o Brasil.
Além de atender à regra se houver uma mulher na sua linhagem, você só precisa de uma coisa para reconhecer a sua cidadania: comprovar a ligação familiar existente entre você e o seu antepassado italiano que veio ao Brasil. Para isso, você precisará de três documentos dele e de todas as pessoas da linhagem até chegar a você.
Se quiser saber mais sobre quais são esses três documentos e como consegui-los, explicamos tudo direitinho aqui.
Já te contamos que, para ter a dupla cidadania - a brasileira e a italiana - é necessário checar se há uma mulher na linha de transmissão e, se houver, o seu direito por sangue depende do ano em que o filho ou filha dela nasceu. Além dessa regra geral, existem algumas exceções à regra geral:
Se o seu dante causa - a pessoa que lhe concede o direito à cidadania - tiver morrido antes do dia 17 de março de 1861, você NÃO tem direito à cidadania italiana.
Mas por que isso acontece?
Porque a Itália só foi unificada em 1861, ou seja, antes disso ela não era reconhecida como um país. Logo, se o seu antepassado morreu antes de a Itália ser um país, é impossível que ele seja um italiano e, portanto, você também não tem descendência italiana.
Mas ele precisa ter nascido só após esse ano?
NÃO, ele só precisa ter vivido na Itália após ela ter se tornado um país. Afinal, se você está em um determinado local e aquele lugar se unifica e cria uma regra, ela não vale apenas para quem nasceu depois dela. Todos os cidadãos terão que seguir a lei criada e terão também direitos assegurados por ela. Assim, esse cidadão italiano poderá passar determinados direitos para seus sucessores, conforme previsto na lei.
Se seu dante causa tiver nascido na região de Trento e emigrou antes do dia 16 de julho de 1920, você NÃO tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana.
Por que isso acontece?
A região de Trento, assim como algumas outras, não fazia parte da Itália quando ela se unificou. Ela pertencia ao império Austro-Húngaro e só foi anexada à Itália em 1920.
Assim, se o seu antepassado nasceu nesse local (ou em qualquer outro local que pertenceu a outro país), é necessário checar se ele não emigrou antes de essa porção de terra fazer parte da Itália e ele ser, portanto, considerado italiano.
Se ele nasceu em Trento e só saiu de lá após o dia 16 de julho de 1920, então SIM, você tem origens italianas e pode reconhecer a cidadania.
ATENÇÃO: Você se encaixa nessa exceção e já identificou que não tem direito à cidadania?
Vamos te contar uma novidade! Não perca as esperanças e comece já a juntar seus documentos. Assim como você, muitas outras pessoas com antepassados da região de Trento estão insatisfeitas com essa regra e estão pressionando o governo italiano há um tempinho. Já está sendo falado em haver uma mudança na lei para favorecer pessoas que, como você, se sentiram injustiçadas com essa exceção. Então a nossa dica para você é: mantenha a calma, tenha todos os documentos em mãos e acompanhe o nosso site! Assim que surgir alguma novidade, informaremos você por aqui. Para acompanhar as últimas notícias sobre o tema, clique aqui e acesse o link do Circolo Trentino de São Paulo.
Muitos italianos que vieram ao Brasil se naturalizaram como brasileiros, isto é, deixaram de ser cidadãos italianos por optarem ter a naturalidade brasileira.
É possível que o seu dante causa não tenha se naturalizado como brasileiro, entretanto, se ele tiver optado por isso, é necessário verificar se ele o fez antes de ter filhos.
Se o seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro antes de ter filhos, então você NÃO tem direito a reconhecer a cidadania. Isso se dá porque, ao se naturalizar brasileiro, ele deixou de ter todos os direitos e deveres de italiano.
Entretanto, se o seu antepassado se naturalizou depois de ter filhos, ele passou automaticamente por sangue a cidadania italiana aos filhos, já que no momento em que eles nasceram, o genitor era italiano.
Embora a lei italiana se chame iuris sanguinis - isto é, a transmissão de direitos a partir do sangue -, ela está muito mais ligada ao casamento do que ao sangue em si.
Portanto, o(a) filho(a) de pais italianos que tenham se filiado por meio do casamento TEM direito à cidadania italiana.
Já o(a) filho(a) de pais italianos que não se casaram no civil precisa que o genitor cuja família é italiana seja o declarante na certidão de nascimento. Assim, há um documento, por escrito, que comprove a sua ligação com a família italiana e esse(a) filho(a) TEM direito à cidadania italiana.
Caso o genitor não seja casado e nem seja o declarante na certidão de nascimento do seu descendente, ainda é, SIM, possível ter o direito à cidadania. O genitor precisa deixar uma escritura pública a fim de declarar que aquele indivíduo é seu descendente e, portanto, ele tem a concessão de ser um cidadão italiano. Entretanto, se esse genitor morrer antes de deixar a escritura necessária para transmitir os direitos italianos, então essa transmissão será interrompida e os próximos descendentes NÃO terão direito a reconhecer a cidadania italiana.
Vamos te lembrar de um pequeno grande detalhe: a Itália é um dos países da União Europeia. Isso significa que se você tiver cidadania italiana, você é automaticamente um cidadão europeu.
Assim, você não só tem direito a usufruir do estudo, trabalho, lazer, sistema de saúde, aposentadoria e moradia na Itália, como pode usufruir do trabalho, estudo, lazer e moradia em todos os 27 países pertencentes à União Europeia:
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Alemanha
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Áustria
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Bélgica
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Bulgária
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Chipre
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Croácia
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Dinamarca
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Eslováquia
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Eslovênia
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Espanha
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Estônia
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Finlândia
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França
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Grécia
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Holanda
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Hungria
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Irlanda
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Itália
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Letônia
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Lituânia
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Luxemburgo
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Malta
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Polônia
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Portugal
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República Tcheca
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Romênia
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Suécia
Na União Europeia, o cidadão poderá pagar em universidades privadas uma taxa cerca de 50% menor do que a que os estrangeiros pagam; poderá recorrer às bases de apoio da Itália para resolver qualquer problema (incluindo de saúde); poderá também concorrer livremente a vagas de emprego, além de ter muito mais facilidade para comprar/alugar uma casa do que um estrangeiro.
Vale a pena lembrar que tanto na Itália quanto na Europa como um todo existem várias universidades que ensinam em inglês. Portanto, se você é cidadão italiano e não fala a língua do país, mas fala o inglês, saiba que existem infinitas possibilidades de ensino maravilhosas te esperando por lá!
Parece um sonho todos esses direitos, não é mesmo? Mas calma, pois eles não param por aí.
Além de usufruir de todos os direitos (bem como de deveres) de um cidadão, você também ganha o poder do passaporte italiano ao reconhecer a sua cidadania.
O passaporte italiano é o 3º mais poderoso do mundo. Isso significa que ele te dá o direito a entrar em uma série de países sem precisar de visto, como os EUA, o Canadá e o Japão, por exemplo.
Todas essas regalias tornam muito atrativo o reconhecimento da cidadania italiana. Agora que você já sabe quem pode ter direito a esse reconhecimento e, provavelmente, está curioso para ir atrás da sua cidadania, vamos te contar como alcançar o seu sonho.
O primeiro passo é unir todos os documentos que comprovem a sua ligação com o antepassado italiano. Clicando aqui, você pode ver quais são eles e como consegui-los.
O segundo passo é decidir onde dar entrada com esses documentos para obter o reconhecimento da cidadania italiana. Explicamos direitinho quais são as opções e como elas funcionam aqui.
Tem alguma dúvida? Não se preocupe! Estamos aqui para te auxiliar no que for preciso! Nos envie uma mensagem e iremos te ajudar com muito carinho.
Arrivederci!
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